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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:18
Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões
O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:18
Pode xingar o árbitro
Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:56
Negada apelação a policial que adulterou placa de carro
O apelante justificou a utilização de placas frias pelo fato de estar sendo ameaçado por integrantes da facção criminosa PCC, em razão de sua condição de policial militar
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:40
Condenado motorista que não usava lentes e dirigia embriagado
"...constata-se claramente que, principalmente em virtude de sua alcoolemia, demonstrada pelo Exame de Teor Alcoólico [...], foi o réu quem deu causa ao sinistro"
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:00
TJ condena por receptação e adulteração
Os dois acusados foram condenados à pena de três anos e três meses, além do pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:09
Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol
Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:37
Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE
Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:59
Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo
Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:10
Motorista embriagado que fazia manobras perigosas (cavalos de pau) em praça pública é condenado
O acusado foi condenado, ainda, à pena de dois anos reclusão e mais 10 dias-multa pelo crime de corrupção ativa por tentar subornar a polícia para que não fosse preso
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:48
Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 19:31
Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:09

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